O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou nesta quinta-feira (28) que espera que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho e extingue a escala 6×1 seja aprovada pelo Senado e promulgada pelo Congresso ainda no primeiro semestre deste ano. A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados na quarta-feira (27), com 472 votos a favor e 22 contra no primeiro turno, e 461 a 19 no segundo, seguindo agora para análise do Senado.
Marinho evitou estipular prazos, mas sugeriu que 30 dias seriam suficientes se o Senado priorizar a pauta, como fez a Câmara. Ele destacou que os senadores estão sensíveis ao tema, impulsionado por mulheres e jovens. O presidente Lula classificou a aprovação como uma “conquista extraordinária da sociedade brasileira”.
A PEC altera a Constituição para limitar a jornada a oito horas diárias e 40 semanais, com redução gradual: duas horas nos primeiros dois meses após a promulgação e o restante em até 12 meses. O fim da escala 6×1, com pelo menos duas folgas semanais, preferencialmente aos domingos, valerá 60 dias após a promulgação. Acordos coletivos incompatíveis perderão validade automaticamente após esse período.
Perspectiva de Mercado
A aprovação da PEC pode impulsionar setores ligados ao consumo e lazer, como varejo e turismo, mas gera incertezas sobre custos trabalhistas. O mercado de ações brasileiro pode reagir de forma mista, com ganhos em empresas de serviços e pressão sobre setores intensivos em mão de obra. O cenário fiscal segue no radar dos investidores.
Fonte: G1 Economia
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